Para realizar compras, é necessário efetuar um cadastro com informações corretas, completas e atualizadas. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de seu login e senha, e por todas as atividades realizadas sob sua conta. A ALUT não se responsabiliza por informações incorretas ou incompletas fornecidas pelo usuário.

Os produtos e serviços oferecidos são apresentados com descrições, imagens e preços atualizados. As condições de pagamento são exibidas antes da finalização da compra. A ALUT aceita cartão de crédito (Amex, Elo, Hipercard, MasterCard e Visa) e PIX, processados via Mercado Pago. Os pedidos serão processados apenas após a confirmação do pagamento.

As entregas são realizadas por transportadoras parceiras e pelos Correios, com cálculo automático de frete pelo sistema Frenet. Os prazos informados são estimativas e podem variar conforme fatores externos (como clima, logística e volume de pedidos).

As trocas e devoluções seguem as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a Política de Trocas e Devoluções da ALUT. O cliente pode exercer o direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto. Em caso de defeito ou avaria, a solicitação deve ser feita pelo canal de atendimento.

O usuário se compromete a:- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas;

- Utilizar o site de forma ética, legal e conforme estes Termos;

- Não praticar atos que possam comprometer a segurança, o funcionamento ou violar direitos da ALUT e de terceiros.

A ALUT poderá, a qualquer momento:
- Alterar ou descontinuar funcionalidades do site;
- Suspender ou cancelar contas em caso de fraude, uso irregular ou violação destes Termos;
- Atualizar os Termos de Uso, comunicando previamente os usuários.

Todo o conteúdo do site (marcas, textos, imagens, layout e software) é de propriedade da ALUT ou de seus parceiros licenciados. É proibida a reprodução, distribuição ou uso não autorizado de qualquer conteúdo sem consentimento prévio e por escrito.

A ALUT não se responsabiliza por:
- Indisponibilidades temporárias do site;
- Falhas técnicas ou interrupções em serviços de terceiros;
- Erros decorrentes de uso indevido ou configurações inadequadas de dispositivos do usuário.

Essa limitação não exclui as garantias legais asseguradas ao consumidor pelo CDC, permanecendo a ALUT responsável pelos vícios e defeitos dos produtos e serviços que comercializa.

O uso do site está sujeito à Política de Privacidade da ALUT, que observa integralmente a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

A ALUT assegura aos usuários o direito de:
- Acessar, corrigir e excluir seus dados pessoais;
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- Revogar consentimento;
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Para exercer seus direitos, o usuário poderá entrar em contato pelo e-mail faleconosco@alut.com.br.

Os serviços e produtos da ALUT não são destinados a menores de 18 anos sem supervisão ou consentimento expresso dos pais ou responsáveis legais. O tratamento de dados pessoais de menores seguirá as exigências da LGPD, com consentimento específico e destacado.

Fica eleito o foro da Comarca de Guarulhos – SP para dirimir quaisquer litígios decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
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